Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Crítica, serviço de divulgação de conteúdo criado por veículos e criadores independentes — notícias, cultura, arte, tecnologia, esporte, música e outros temas. Ao criar uma conta, publicar conteúdo ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você concorda com estes termos.

1. A plataforma

O Crítica permite que qualquer pessoa crie um canal com identidade própria (nome, marca, cor, subdomínio), publique posts, vídeos, podcasts e outros conteúdos, interaja com leitores por meio de comentários, comunidade de membros e formulários de pesquisa, receba notificações push de novas publicações dos canais que acompanha (sempre mediante seu consentimento, revogável a qualquer momento no sino do canal ou na página de Preferências), e receba apoio financeiro de leitores por meio de assinaturas ou contribuições via PIX.

2. Conta e cadastro

• Você é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos no cadastro (nome, email e telefone).
• Você é responsável pela guarda e sigilo da sua senha. Em caso de uso não autorizado, informe imediatamente a plataforma.
• É vedada a criação de contas em nome de terceiros sem autorização, contas falsas ou contas com finalidade de fraude, spam ou abuso.
• Menores de 16 anos somente podem criar conta com autorização do responsável legal, que responde pelos atos do menor na plataforma.

3. Conteúdo publicado

• O conteúdo publicado (textos, imagens, áudios, vídeos e comentários) é de responsabilidade exclusiva de quem o publica.
• Ao publicar, você declara ter os direitos sobre o conteúdo ou autorização para publicá-lo, não violando direitos autorais, de imagem, de privacidade ou quaisquer outras normas.
• Você concede ao Crítica licença não exclusiva, limitada à operação da plataforma (armazenamento, exibição e distribuição do conteúdo aos leitores, inclusive via RSS).
• O Crítica pode remover, moderar ou rejeitar conteúdo que viole estes termos, a legislação ou que seja denunciado, sem prejuízo de outras medidas.

4. Canais e moderação

Ao criar um canal, você se compromete a usar a ferramenta de forma honesta e transparente. O dono do canal e seus co-gerentes são responsáveis pelas publicações do canal e pelas suas escolhas de moderação (bloqueio de comentários, aprovação prévia, denúncias e conteúdo exclusivo para assinantes). A plataforma não edita nem é responsável pelo conteúdo editorial dos canais.

5. Apoio financeiro e assinaturas

• As assinaturas ("virar membro") são contratos diretos entre o leitor e o canal apoiado, intermediados tecnicamente pela plataforma.
• Os valores, periodicidade e benefícios de cada plano são definidos pelo canal. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento na página de apoio, sem fidelidade.
• O processamento de pagamentos é realizado por provedor de pagamento (gateway). A plataforma não armazena dados de cartão de crédito.
• Contribuições via PIX são doações diretas entre leitor e canal; o canal é responsável pela destinação e pela prestação de contas do valor recebido.

6. Uso aceitável

É proibido utilizar a plataforma para:

• praticar ou promover atos ilícitos, incluindo crimes contra a honra, discurso de ódio, assédio e discriminação;
• publicar conteúdo falso, enganoso ou desinformação com intuito de causar dano;
• violar direitos autorais, de imagem, marcas ou segredos de terceiros;
• enviar spam, phishing, malware ou realizar ataques à infraestrutura da plataforma;
• coletar dados de outros usuários sem consentimento.

7. Suspensão e encerramento

O Crítica pode suspender ou encerrar contas, canais ou conteúdos que violem estes termos ou a legislação, mediante aviso sempre que possível. Você pode excluir sua conta a qualquer momento solicitando por email (os dados são tratados conforme a Política de Privacidade).

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é um serviço de hospedagem e distribuição de conteúdo. O Crítica não responde pelo conteúdo editorial dos canais, por decisões de moderação dos canais, nem por danos decorrentes do uso do serviço, salvo nas hipóteses previstas em lei. A plataforma emprega esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de vigência indicada no topo. O uso continuado da plataforma após a atualização implica concordância com a nova versão.

10. Legislação e contato

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas podem ser enviadas para privacidade@critica.news. O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.